Propostas · Mandato 2027–2031
O que eu voudefender
Dez compromissos para tirar a cadeia do pescado paulista da invisibilidade.
O princípio
Quem produz alimento não pode ser tratado como problema
A cadeia do pescado em São Paulo gera emprego, movimenta cidades inteiras e coloca proteína barata na mesa das famílias. Mesmo assim, é a que menos aparece nas políticas do estado. Não falta produção. Falta representação.
As propostas abaixo não foram escritas em gabinete. Elas nascem do que se ouve no entreposto, na feira, no tanque e no cais. confirmar Antes de publicar: revisar cada item com o candidato, ajustar a redação ao que ele de fato se compromete a defender e verificar a competência estadual de cada tema.
Frente 1 — Reconhecimento
Pescado é agro
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01
Política Estadual da Cadeia do Pescado
Um marco legal que reconheça pesca e aquicultura como atividade estratégica de São Paulo, com diretrizes, metas de produção e previsão orçamentária. Sem lei, o setor depende de boa vontade de gestão — e boa vontade não paga conta de energia de tanque.
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02
Assento nos conselhos que decidem
Representação formal de produtores, pescadores e da indústria do pescado nos colegiados estaduais de agricultura, abastecimento e meio ambiente. Quem vive da atividade precisa estar na sala onde a regra é escrita.
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03
Censo do pescado paulista
São Paulo não sabe direito quantos produtores tem, onde estão e do que precisam. Dado público e atualizado é o que transforma reivindicação em política pública — e é a base para todo o resto desta lista.
Frente 2 — Dinheiro e burocracia
Destravar quem quer produzir
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04
Crédito com a cara do setor
Linhas específicas para piscicultura e pesca dentro dos programas estaduais de fomento, com carência compatível com o ciclo do peixe e garantias que o pequeno produtor realmente consiga oferecer.
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05
Licenciamento com prazo e rito único
Prazo máximo legal para licenciar tanque e regularizar entreposto de pequeno porte, com processo unificado e digital. Hoje a demora empurra produtor honesto para a informalidade — e depois o estado o pune por isso.
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06
Regularização de quem já produz
Programa de transição para quem opera há anos sem conseguir se regularizar: prazo, assistência e caminho claro para entrar na legalidade sem quebrar.
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07
Energia e água a custo justo
confirmar Tratamento tarifário adequado à aquicultura, hoje um dos maiores custos da atividade. Verificar a competência estadual e a viabilidade jurídica deste item antes de assumir o compromisso.
Frente 3 — Mercado e gente
Vender melhor e viver melhor
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08
Pescado paulista na merenda e nas compras públicas
Prioridade ao peixe produzido em São Paulo nas compras do estado, com regras de aquisição que o pequeno produtor consiga cumprir. Comida melhor na escola, mercado garantido para quem produz aqui.
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09
Selo de origem do pescado de São Paulo
Identificação de procedência que valorize o produto paulista, dê rastreabilidade ao consumidor e diferencie quem trabalha certo de quem vende peixe sem origem.
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10
Assistência técnica e formação
Reforço da extensão rural voltada à aquicultura e à pesca, com manejo, sanidade e gestão. E qualificação para o trabalhador da cadeia — do filetador ao motorista de câmara fria.
Falta alguma coisa nesta lista?
Se você produz, pesca, transporta ou vende pescado em São Paulo, sua realidade precisa estar aqui. Entre no grupo e conte o que trava o seu trabalho.